Termos de Uso

Estes Termos de Uso definem as condições gerais de utilização do site lumistep.online, loja de moda e acessórios localizada em Curitiba - PR. Ao acessar ou navegar neste site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde com alguma das condições, pedimos que não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site implicam aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições aqui descritos. Estes termos entram em vigor no momento em que você começa a navegar pelo site e permanecem válidos durante toda a sua utilização.

A empresa responsável pelo site é DENISE RAQUEL MUELLER, inscrita no CNPJ sob o número 00.077.259/0001-30, com sede no endereço VEREADOR ANTENOR PAMPHILO DOS SANTOS, 454, VISTA ALEGRE, CURITIBA - PR, 80820430, Brasil.

2. Finalidade do Site

Este site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional. Ele apresenta informações sobre a loja Lumistep, seus produtos, serviços, horários de atendimento, endereço e formas de contato.

Não realizamos vendas online através deste site. Os produtos e serviços descritos aqui estão disponíveis exclusivamente na loja física localizada em Curitiba, no bairro Vista Alegre. O site serve como canal de divulgação e comunicação com clientes atuais e potenciais.

Eventuais preços, imagens ou informações sobre produtos apresentados no site têm caráter meramente ilustrativo e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Para verificar disponibilidade, preços atualizados e condições de compra, entre em contato diretamente com a loja.

3. Uso Permitido

Você pode utilizar este site para:

• Obter informações sobre a loja, horários, endereço e formas de contato
• Conhecer os tipos de produtos e acessórios disponíveis na loja física
• Enviar mensagens através do formulário de contato para tirar dúvidas ou solicitar informações
• Consultar políticas de privacidade, troca e demais informações institucionais

O uso do site deve ser feito de forma responsável, respeitando a legislação brasileira vigente e os direitos da empresa e de terceiros.

4. Condutas Proibidas

É expressamente proibido ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas do site
• Enviar ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso por meio do site
• Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da empresa
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers, crawlers) para coletar dados ou conteúdo do site
• Enviar mensagens spam, propagandas não solicitadas ou conteúdo ofensivo através do formulário de contato
• Fazer-se passar por outra pessoa ou empresa ao entrar em contato conosco
• Interferir ou prejudicar o funcionamento normal do site ou dos servidores que o hospedam

A violação de qualquer dessas condutas pode resultar no bloqueio permanente do acesso ao site e, se aplicável, em medidas judiciais cabíveis.

5. Informações Enviadas pelo Visitante

Ao utilizar o formulário de contato ou enviar mensagens por e-mail, você concorda que as informações fornecidas (nome, e-mail, telefone, mensagem) sejam utilizadas pela Lumistep exclusivamente para responder sua solicitação e, quando autorizado, para envio de informações sobre produtos, promoções e novidades da loja.

Você é responsável pela veracidade e exatidão das informações que envia. Dados falsos, incompletos ou que violem direitos de terceiros não devem ser fornecidos.

A empresa não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do fornecimento de informações incorretas, desatualizadas ou inverídicas pelo usuário.

Seus dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível em /politica-de-privacidade.html, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Orçamentos, Prazos e Atendimento

Consultas de produtos, orçamentos e pedidos enviados através do formulário de contato ou e-mail serão respondidos no menor prazo possível, durante o horário comercial (segunda a sexta, das 9h às 18h30, e sábado, das 9h às 14h).

Não há garantia de prazo fixo para resposta, mas a empresa se compromete a atender todas as solicitações com a maior agilidade possível.

Eventuais orçamentos fornecidos por e-mail ou telefone têm validade de 7 dias corridos, salvo indicação expressa em contrário. Preços, disponibilidade de produtos e condições comerciais podem variar conforme o estoque e as políticas comerciais da loja.

A compra, venda ou troca de produtos ocorre exclusivamente na loja física. O site não é uma loja virtual e não processa transações de pagamento online.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, ilustrações, gráficos, ícones, logotipos, layout, código-fonte, design e estrutura do site, é de propriedade exclusiva de DENISE RAQUEL MUELLER ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas registradas.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, transmissão ou qualquer forma de exploração comercial do conteúdo do site sem autorização prévia, expressa e por escrito da empresa.

Eventuais imagens de produtos disponíveis no site têm caráter meramente ilustrativo. O uso não autorizado dessas imagens em outros sites, materiais publicitários ou redes sociais está sujeito a medidas legais.

A marca "Lumistep" e o logotipo associado são de propriedade da empresa e não podem ser utilizados por terceiros sem autorização.

8. Links, Serviços Externos e Disponibilidade

Este site pode conter links para sites externos, redes sociais ou plataformas de terceiros (ex: Instagram, Google Maps). Esses links são fornecidos para conveniência do usuário, mas a Lumistep não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

Ao clicar em um link externo, você sai do site lumistep.online e passa a estar sujeito aos termos e condições do site de destino.

A empresa não garante a disponibilidade ininterrupta ou livre de erros do site. Podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por motivos técnicos fora do controle da empresa.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade, lentidão, erros ou falhas técnicas no acesso ao site, exceto quando comprovadamente causados por dolo ou culpa grave da empresa.

9. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas de adequação a uma finalidade específica, precisão ou funcionamento ininterrupto.

A Lumistep não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site
• Eventuais imprecisões, erros ou omissões nas informações apresentadas no site
• Vírus, malware ou outros elementos nocivos que possam afetar o equipamento do usuário ao acessar o site
• Conteúdo ou conduta de sites de terceiros acessados através de links disponíveis neste site
• Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações disponíveis no site

A responsabilidade da empresa limita-se aos casos previstos expressamente em lei, observando-se sempre os princípios da boa-fé e razoabilidade.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A Lumistep respeita a privacidade dos visitantes e trata os dados pessoais coletados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

A coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais estão detalhados na Política de Privacidade, disponível em /politica-de-privacidade.html, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao utilizar o site e fornecer informações pessoais (como nome, e-mail e telefone), você concorda com o tratamento desses dados conforme descrito na Política de Privacidade.

Você tem direito a acessar, corrigir, excluir ou solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a qualquer momento, conforme previsto na LGPD. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

11. Alterações destes Termos

A Lumistep se reserva o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

Sempre que houver alteração relevante, a data de atualização será modificada no final deste documento. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página para verificar possíveis mudanças.

O uso continuado do site após a publicação de alterações nos termos implica aceitação tácita das novas condições.

Caso não concorde com as modificações realizadas, recomendamos que você interrompa o uso do site.

12. Vigência, Rescisão e Suspensão

Estes Termos de Uso entram em vigor no momento em que o usuário acessa o site e permanecem válidos durante toda a utilização.

A empresa pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, por motivos técnicos, de segurança, legais ou comerciais.

O usuário pode deixar de usar o site a qualquer momento, sem necessidade de justificativa ou comunicação prévia.

Em caso de violação destes termos, a empresa se reserva o direito de bloquear o acesso do usuário ao site e tomar as medidas legais cabíveis para reparação de danos.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil da Internet.

Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes destes termos ou do uso do site, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso alguma cláusula destes termos seja considerada nula ou inaplicável por autoridade judicial ou administrativa, as demais cláusulas continuarão válidas e em pleno vigor.

14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected]
Telefone: (41) 9229-1215
Endereço: VEREADOR ANTENOR PAMPHILO DOS SANTOS, 454, VISTA ALEGRE, CURITIBA - PR, 80820430, Brasil

Respondemos mensagens durante o horário comercial (segunda a sexta, das 9h às 18h30, e sábado, das 9h às 14h).

15. Disposições Gerais

A tolerância da empresa quanto ao descumprimento de qualquer cláusula destes termos não constituirá renúncia ou novação, podendo a empresa exigir o cumprimento a qualquer tempo.

Estes Termos de Uso representam o acordo integral entre o usuário e a empresa no que diz respeito ao uso do site, substituindo quaisquer acordos, entendimentos ou comunicações anteriores, verbais ou escritos.

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A empresa não será responsável por atrasos ou falhas no cumprimento de suas obrigações quando tais atrasos ou falhas decorrerem de causas fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, falhas de energia, greves, atos governamentais ou falhas de serviços de terceiros.